Infantil II - para crianças com 4 (quatro) anos de idade ou a completar até 31/07 do ano letivo correspondente;
Infantil III - para crianças com 5 (cinco) anos de idade ou a completar até 31/07 do ano letivo correspondente.

A matrícula para a 1ª série do Ensino Fundamental é destinada a crianças com 6 (anos) anos de idade ou a completar até 31/07 do ano letivo correspondente.

Para as demais séries do Ensino Fundamental, são levadas em conta a idade e a competência do aluno, conforme classificação e/ou reclassificação.

A matrícula ou sua renovação pode ser cancelada em qualquer período do ano letivo, observadas, por ambas as partes contratantes, as cláusulas contratuais.

A matrícula ou sua renovação pode ser indeferida, a critério da direção, levando-se em consideração a Proposta Pedagógica e o Regimento Escolar.

O cancelamento da matrícula durante o ano letivo não isenta o aluno ou o seu responsável do cumprimento das obrigações financeiras contratadas e vencidas até o mês do evento, inclusive.

Entre outras condições, a matrícula só obterá parecer favorável do diretor mediante a assinatura de ambas as partes no Contrato de Prestação de Serviços Educacionais.

A critério da direção e de acordo com a legislação em vigor ou superveniente, os casos especiais de matrículas requeridas fora de prazo são estudadas, assumindo o aluno ou o seu responsável os encargos decorrentes da exceção.

3 Agrupamento de Alunos

O agrupamento de alunos é feito por série na Educação Infantil - Modalidade Pré-Escola, e nos Ensinos Fundamental e Médio, obedecendo ao seguinte critério:

Limite máximo de alunos, detalhado no Plano Escolar;
Classificação e/ou reclassificação;
Faixa etária.

No Ensino Fundamental e no Ensino Médio, pode-se agrupar alunos de séries distintas, conforme níveis equivalentes de adiantamento na matéria para os componentes curriculares na Língua Inglesa e Artes.

Para as aulas de Educação Física, pode-se agrupar os alunos por áreas de interesse, e/ou modalidade esportivas, e/ou aptidões físicas.

4 Transferências

A documentação de transferência é expedida em prazo estabelecido pela legislação vigente, após o pedido dirigido ao diretor da escola pelo aluno, se maior, ou responsável, em qualquer época do ano letivo.

Para a transferência que se efetiva durante o período letivo, a escola oferece, além do histórico escolar, a ficha individual do aluno com as indicações relativas a todos os componentes curriculares.

A transferência expedida apresenta informações sobre o aluno permitindo à escola que o recebe pleno conhecimento de sua vida escolar, para fins de classificação.

O recebimento de alunos transferidos de outros estabelecimentos de ensino do país ou do exterior ocorre mediante processo de classificação e/ou reclassificação.

O prazo para recebimento de alunos transferidos se encerra em setembro.

5 Declarações e Certificados

O Certificado de Conclusão de Curso é expedido de acordo com a orientação de órgãos competentes e se destina aos alunos que concluem a Educação Infantil - Modalidade Pré-Escola, o Ensino Fundamental e o Ensino Médio.

As declarações de Conclusão de Série são expedidas quando requeridas pelo aluno se maior, ou seu responsável.

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