As
Escolas Salesianas na Amazônia assumem as responsabilidades civis
que são atribuídas às escolas pela Constituição Federal e as leis
referentes ao ensino, que são:
- A liberdade de ensino, com responsabilidade
(Constituição Federal);
- O compromisso com a implementação da Lei
9.394/96 (nos mesmos princípios constitucionais);
- O Código de Defesa do Consumidor, ao qual
se subordinam os serviços educacionais;
- O respeito à criança e ao adolescente,
conforme ordena o estatuto;
- A responsabilidade definida no código
civil.
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